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Crimes cibernéticos: a culpa também é nossa

Quarta-feira, 03 de maio de 2006 às 11h22
 
Em um domingo recente, o programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem que mostrou que a Internet está deixando de ser uma terra de ninguém, um velho oeste sem lei, um território onde se faz qualquer coisa impunemente.
Sérgio Suiama, procurador federal, é o responsável pela coordenação de um grupo que combate crimes cibernéticos e nesta primeira quinzena de abril conseguiu algo inédito: a quebra de sigilo de oito usuários cadastrados no Orkut que são responsáveis por comunidades ligadas ao racismo, pedofilia e nazismo. Essa quebra de sigilo obrigará ao Google (empresa dona do Orkut) a fornecer os dados relacionados a estes usuários.
O que mais me impressionou, no entanto, foi a falta de conhecimento dos advogados com relação às questões técnicas e principalmente sobre a cibercultura brasileira. Um dos advogados ouvidos pela reportagem, Alexandre Atheniense, demonstrou não estar muito seguro sobre aquilo que defendia. Sua declaração foi: “nós vamos entrar com uma medida judicial contra o Google, para que ele possa preservar as provas, que vão indicar quem foi o criminoso que montou esse perfil falso”, até aí tudo certo, entretanto no vídeo tive a impressão de que ele não sabia exatamente onde é que tinha se metido, era como um tiro no escuro.
Quero demonstrar com isso, não a incapacidade deste ou daquele advogado, mas sim chamar a atenção para a importância da cibercultura para a sociedade atual. Sem entender o que é o Orkut não temos como analisar, criticar e, no caso dos advogados, atuar. Isto é apenas um exemplo que achei pertinente para ilustrar o que há muito tempo venho escrevendo. O mesmo acontece com outros profissionais, inclusive professores como eu, que sem intimidade com o novo meio de comunicação e informação, por muitas vezes o denigrem e o amaldiçoam, pela simples razão de não o conhecer direito e se recusar a buscar novos horizontes.
O Orkut é uma rede social digital e assim sendo não é de se estranhar que o que temos lá no ciberespaço seja apenas um reflexo do que acontece na nossa realidade. Se temos violência no mundo real, também a temos na simulação deste, que ocorre no mundo virtual. O que causa estranheza é a falta de preparo dos diversos setores da sociedade que não se preocuparam com o modo pelo qual os seres humanos estavam se comportando neste novo ambiente.
Eu mesmo conheço uma porção de pessoas que sofreram crimes cibernéticos e ao recorrerem a um advogado foram recebidas com a recusa da prestação de serviço em função da ignorância a respeito do tema. Uma amiga minha foi realizar um boletim de ocorrência e ouviu do delegado que nem ele e nem ninguém daquela delegacia sabia do que se tratava o Orkut e por isso nem tinham como investigar o crime. Que era melhor ela desistir porque esse tipo de crime era muito complexo e só a polícia federal poderia resolver.
Enfim, penso que já estamos evoluídos o suficiente para que saibamos que o mundo virtual não pode ser desprezado e tratado como uma coisa qualquer de menor importância. Temos diversos crimes sendo praticados todos os dias, impunemente, precisamos criar uma nova geração de profissionais aptos a lidar e atuar nos dois âmbitos: o real e o virtual. Que eles comecem por aprender sobre cibercultura e admitam que a culpa também é nossa.

http://imasters.com.br/artigo/4013/direito/crimes_ciberneticos_a_culpa_tambem_e_nossa/

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 Higor Vinicius Nogueira Jorge (Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de agosto de 1980) é Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo; membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA); professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e do Estado de Sergipe; professor de inteligência cibernética da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça; palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – representação de Campinas; titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP; diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (2011/2013 e 2014/2016) e presidente do Conselho de Ética da Associação dos Delegado…