Grampo por Skype enfrenta barreiras

tecnologia .: 01:00 - 23/07/2008

“Grampo por Skype enfrenta barreiras”

Fragmentação e codificação dos dados dificultam interceptação de conversas pela web. PF já adota a estratégia

Não são apenas as ligações de telefones fixos e celulares que podem ser interceptadas pelas autoridades com permissão judicial. Conversas via web por meio de programas como o Skype também podem ser monitoradas, de acordo com a mesma lei do grampo “tradicional”. Interceptações de comunicação entre investigados são executadas pelas autoridades em processos como a CPI do Grampo e a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF).  “Já existe histórico jurisprudencial nesse sentido, que é a atual Lei de Interceptação Telefônica”, diz Raphael Loschiavo Cerdeira, advogado especialista em Direito Digital, associado ao escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. Ele cita o parágrafo único do artigo 1º da lei, que diz que a interceptação de comunicações se aplica tanto aos sistemas telefônicos quanto aos de informática. Programas como o Skype funcionam com o protocolo de voz sobre IP (VoIP), que permite ligações telefônicas de computador para computador e até mesmo para telefones, fixos ou móveis. A interceptação desse tipo de comunicação, porém, não é tão simples como pode parecer.  “Tecnicamente é possível o grampo pelo Skype. Mas qualquer interceptação telefônica ou de dados, com autorização da Justiça, demanda procedimentos técnicos”, diz Otávio Artur, diretor de tecnologia do Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações (IPDI). Segundo ele, o grampo em programas como o Skype precisa vencer dois obstáculos principais: interceptação dos pacotes de informação e a interpretação desses dados – que geralmente são criptografados para aumentar a segurança dos usuários. “A voz é digitalizada, transformada em pacotes de dados e transmitida pela rede. Esses pacotes vão por caminhos diversos e são reagrupados no outro lado, quando o destinatário recebe a informação”, explica Otávio. Essa fragmentação dos dados exige que a interceptação seja feita próxima à origem ou ao destino das informações, para que nenhum pacote seja perdido. Se a autoridade não conseguir captar 100% dos pacotes de uma conversa por Skype, por exemplo, terá apenas trechos da conversa. Esse é o tipo de obstáculo que, em novembro de 2007, fez com que a polícia alemã reconhecesse a dificuldade em monitorar atividades de supostos terroristas pela web. O segundo desafio do grampo das ligações telefônicas pela internet é decifrar as informações, que são codificadas antes da transmissão. “É preciso desenvolver uma aplicação pra decifrar a informação, ou solicitar à empresa que forneça dados para decifrar”, conta Otávio. O especialista explica que as empresas responsáveis pelos serviços podem ser acionadas para colaborar com as investigações na etapa de decodificação dos dados interceptados. Segundo Otávio, o usuário não tem como evitar a interceptação de ligações pela internet. “Depois que a informação saiu da máquina, ela saiu de controle”. O que pode ocorrer, lembra ele, é usar programas adicionais para codificar os dados em softwares que, ao contrário do Skype, não oferecem essa função.

tecnologia .: 01:00 - 23/07/2008

“Grampo por Skype enfrenta barreiras”

Fragmentação e codificação dos dados dificultam interceptação de conversas pela web. PF já adota a estratégia

Não são apenas as ligações de telefones fixos e celulares que podem ser interceptadas pelas autoridades com permissão judicial. Conversas via web por meio de programas como o Skype também podem ser monitoradas, de acordo com a mesma lei do grampo “tradicional”. Interceptações de comunicação entre investigados são executadas pelas autoridades em processos como a CPI do Grampo e a Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF).  “Já existe histórico jurisprudencial nesse sentido, que é a atual Lei de Interceptação Telefônica”, diz Raphael Loschiavo Cerdeira, advogado especialista em Direito Digital, associado ao escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. Ele cita o parágrafo único do artigo 1º da lei, que diz que a interceptação de comunicações se aplica tanto aos sistemas telefônicos quanto aos de informática. Programas como o Skype funcionam com o protocolo de voz sobre IP (VoIP), que permite ligações telefônicas de computador para computador e até mesmo para telefones, fixos ou móveis. A interceptação desse tipo de comunicação, porém, não é tão simples como pode parecer.  “Tecnicamente é possível o grampo pelo Skype. Mas qualquer interceptação telefônica ou de dados, com autorização da Justiça, demanda procedimentos técnicos”, diz Otávio Artur, diretor de tecnologia do Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações (IPDI). Segundo ele, o grampo em programas como o Skype precisa vencer dois obstáculos principais: interceptação dos pacotes de informação e a interpretação desses dados – que geralmente são criptografados para aumentar a segurança dos usuários. “A voz é digitalizada, transformada em pacotes de dados e transmitida pela rede. Esses pacotes vão por caminhos diversos e são reagrupados no outro lado, quando o destinatário recebe a informação”, explica Otávio. Essa fragmentação dos dados exige que a interceptação seja feita próxima à origem ou ao destino das informações, para que nenhum pacote seja perdido. Se a autoridade não conseguir captar 100% dos pacotes de uma conversa por Skype, por exemplo, terá apenas trechos da conversa. Esse é o tipo de obstáculo que, em novembro de 2007, fez com que a polícia alemã reconhecesse a dificuldade em monitorar atividades de supostos terroristas pela web. O segundo desafio do grampo das ligações telefônicas pela internet é decifrar as informações, que são codificadas antes da transmissão. “É preciso desenvolver uma aplicação pra decifrar a informação, ou solicitar à empresa que forneça dados para decifrar”, conta Otávio. O especialista explica que as empresas responsáveis pelos serviços podem ser acionadas para colaborar com as investigações na etapa de decodificação dos dados interceptados. Segundo Otávio, o usuário não tem como evitar a interceptação de ligações pela internet. “Depois que a informação saiu da máquina, ela saiu de controle”. O que pode ocorrer, lembra ele, é usar programas adicionais para codificar os dados em softwares que, ao contrário do Skype, não oferecem essa função.

http://www.no1.com.br/noticia/grampo-por-skype-enfrenta-barreiras.html