sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Um caso registrado na DRCE da PCES trouxe dúvidas em relação à conduta dos professores com seus alunos.
Até onde pode ir uma amizade entre professor e aluno? No caso concreto, o pai de uma aluna de 15 anos de idade verificou na Caixa de Entrada da conta de e-mails de sua filha alguns e-mails com títulos que sugerem pornografia. Dentre eles: “Diário de uma perereca depilada” (apresentação de PowerPoint) e “A Fada do Sexo” (texto com figuras).
Realmente não abrimos o arquivo na Delegacia, mas em busca pela internet, perguntamos ao Google quem saberia nos dar mais informações sobre o que seriam tal arquivo, o da perereca depilada. Referido texto trata de uma história contada por uma suposta mulher quando foi realizar a depilação de sua virilha e partes próximas. Em tal texto realmente são utilizadas expressões de gosto duvidoso, de baixo calão.
O segundo texto, da Fada do Sexo, trata de um texto que traz um suposto estudo em que é relatado que a prática de sexo traz diversos benefícios à saúde, para o cabelo, para a pele, além de outros supostos benefícios. Não deixa de ser um estímulo à prática do sexo.
Entendo tais atitudes realmente como reprováveis, porém, chegar a configurar como um fato típico previsto em nossa legislação, acho que necessitamos de um pouco mais de análise e bom senso.
De forma alguma estou protegendo o professor e sua conduta. Apenas estou dizendo que necessitamos um pouco mais de cautela na análise. E se o remetente de tais mensagens fosse um amigo de turma da aluna? Será que no dia a dia de uma escola e entre amigos adolescentes o tema conversado eventualmente não se utiliza de tais expressões de gosto duvidoso?
Mas agora, será que o professor, um educador por sua essência, teria o direito de encaminhar mensagens com referido conteúdo? Entendo que não! Agiu de forma errada e extremamente reprovável!
Infelizmente, no dia seguinte ao da operação de cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito, a aluna foi discriminada na escola, alguns alunos tentaram agredi-la fisicamente, foi vítima de agressão verbal e foi decidido pela direção do estabelecimento de ensino que a aluna deveria ser transferida a outro colégio da rede.
Os computadores foram encaminhados para a perícia criminal a fim de que seja verificada a ocorrência de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Até onde pode ir uma amizade entre professor e aluno? No caso concreto, o pai de uma aluna de 15 anos de idade verificou na Caixa de Entrada da conta de e-mails de sua filha alguns e-mails com títulos que sugerem pornografia. Dentre eles: “Diário de uma perereca depilada” (apresentação de PowerPoint) e “A Fada do Sexo” (texto com figuras).
Realmente não abrimos o arquivo na Delegacia, mas em busca pela internet, perguntamos ao Google quem saberia nos dar mais informações sobre o que seriam tal arquivo, o da perereca depilada. Referido texto trata de uma história contada por uma suposta mulher quando foi realizar a depilação de sua virilha e partes próximas. Em tal texto realmente são utilizadas expressões de gosto duvidoso, de baixo calão.
O segundo texto, da Fada do Sexo, trata de um texto que traz um suposto estudo em que é relatado que a prática de sexo traz diversos benefícios à saúde, para o cabelo, para a pele, além de outros supostos benefícios. Não deixa de ser um estímulo à prática do sexo.
Entendo tais atitudes realmente como reprováveis, porém, chegar a configurar como um fato típico previsto em nossa legislação, acho que necessitamos de um pouco mais de análise e bom senso.
De forma alguma estou protegendo o professor e sua conduta. Apenas estou dizendo que necessitamos um pouco mais de cautela na análise. E se o remetente de tais mensagens fosse um amigo de turma da aluna? Será que no dia a dia de uma escola e entre amigos adolescentes o tema conversado eventualmente não se utiliza de tais expressões de gosto duvidoso?
Mas agora, será que o professor, um educador por sua essência, teria o direito de encaminhar mensagens com referido conteúdo? Entendo que não! Agiu de forma errada e extremamente reprovável!
Infelizmente, no dia seguinte ao da operação de cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão na residência do suspeito, a aluna foi discriminada na escola, alguns alunos tentaram agredi-la fisicamente, foi vítima de agressão verbal e foi decidido pela direção do estabelecimento de ensino que a aluna deveria ser transferida a outro colégio da rede.
Os computadores foram encaminhados para a perícia criminal a fim de que seja verificada a ocorrência de crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Delegado Rafael Corrêa – Crimes Eletrônicos, TI, Direito, Polícia e outras amenidades.
http://www.rafaelcorrea.com.br/
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