Pular para o conteúdo principal

Na Câmara, Azeredo quer ressuscitar projeto sobre crimes cibernéticos

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 02/03/2011 Morto, mas não enterrado, o projeto de lei sobre crimes cibernéticos, na forma do substitutivo apresentado pelo então senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), deve ressuscitar em breve na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A intenção é do próprio Azeredo, agora deputado federal e integrante da CCT da Câmara, que aproveitou a eleição do novo presidente da comissão – o também tucano Bruno Araújo (PE) – para defender a proposta.

“Esse projeto foi mal entendido. Não se trata de censura nem de quebra de sigilo, mas simplesmente da tipificação de crimes que usam a internet. E o ponto mais importante é a guarda dos endereços IP. Vou trabalhar para que o projeto seja votado e aprovado”, afirmou o deputado.

Inconformado com o apelido de AI-5 Digital ao substitutivo que conseguiu aprovar no Senado – “Isso é coisa de quem não sabe o que foi o AI-5” – Azeredo adianta que não está se candidatando a relatar novamente a proposta, agora de volta na Câmara. Há dois anos estacionado na CCT, o PL 84/99 depende da indicação de um novo relator.

Com pontos polêmicos – como a previsão de provedores denunciarem “atividades suspeitas” de internautas – o projeto sofreu muita resistência e levou o então relator na CCT da Câmara, Julio Semeghini (PSDB-SP), a discutir a retirada de diversos artigos do texto. No fim, seriam tantos artigos eliminados que o projeto foi dado como “morto”.

De qualquer forma, acabou sendo firmado um acordo pelo qual o projeto não teria andamento antes da definição do Marco Civil da Internet – projeto elaborado pelo Ministério da Justiça com a colaboração da sociedade em uma consulta pública pela internet.

Para Eduardo Azeredo, no entanto, não é mais o caso de se esperar pela definição do Marco Civil. “Acho que devemos avançar logo na questão dos crimes, mesmo que alguns itens sejam retirados do projeto”, defendeu o deputado. 


Extraído do site: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=25436&sid=4 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Top 10 ameaças de segurança para 2011

Top 10 ameaças de segurança para 2011

 Dos dez principais ameaças de segurança para 2011, alguns deles até mesmo fazer o bem informado e técnicos mentes fracas nos joelhos. Já este ano, a ameaça número um foi identificado. Pela primeira vez na história da internet, os hackers podem comprar uma cópia registrada de um kit de Malware sofisticados para 99,00 dólares, mas mais sobre essa ameaça abaixo. Em nenhuma ordem particular, estes são os outros nove principais ameaças à segurança para 2011:
O Malware Toolkit: Este Kit Malware inclui todas as ferramentas necessárias para criar e atualizar o malware, bem como assumir o controle de um computador host, além de atualizações e-mail e suporte do produto. Por que isso é como a ameaça? Porque não são necessárias habilidades de codificação, os usuários simplesmente precisam dominar as opções do programa clicáveis e são apresentadas com uma web baseada em Linux exploit usando a mais recente tecnologia de botnets, pronto para implantar.
hacker…

Saiba como o Egito se desligou da web, e o que é feito para furar bloqueio

Internet foi criada para sobreviver a ataque nuclear, mas pode ser 'fechada'.
País tem rede pequena e provedores cooperaram com governo. Altieres RohrEspecial para o G1 Alguns telefonemas. É o que especialistas apostam ter sido suficiente para derrubar a internet no Egito. O país tem poucas das chamadas redes autônomas (AS, na sigla em inglês), que são as pequenas redes que, quando conectadas entre si, formam a internet. Existem ainda menos provedores internacionais que conectam o país. Desconectar o Egito, portanto, não foi difícil.
O Egito possui cerca de 3500 redes, mas apenas seis provedores internacionais.
Os quatro maiores provedores do Egito foram os primeiros a parar suas atividades após o pedido do governo. Os demais acabaram recebendo o tráfego extra, mas logo se viram sobrecarregados e também sob pressão até que o último provedor, Noor, foi desligado nesta segunda-feira (31). O Noor ligava companhias ocidentais à internet e também a bolsa de valores do país, que agora…

Bruxas e charlatães à solta na pandemia

Muito real e pertinente a reflexão do delegado Jorge B Pontes no artigo denominado: "Bruxas e charlatães à solta na pandemia" que reproduzo abaixo e recomendo a leitura.
Bruxas e charlatães à solta na pandemia
Jorge B Pontes

Quase tão terrível como a própria epidemia do covid-19, está sendo a revelação de que somos um país de bruxos, falsos profetas, curandeiros místicos, videntes apocalípticos e analistas de cenários geopolíticos catastróficos, todos aparentemente fugidos de um manicômio.
O curioso é que, quanto mais apedeutas, quanto menos ilustrados cientificamente, mais opinam essas pessoas. Definitivamente as redes sociais abriram as portas do hospício...
Essa gente desvairada, talvez em razão do ócio do isolamento, brotou de todos os lados na crise, sempre com um celular nas mãos e contas ativas no Facebook e Instagram, disparando - ou repassando frenética e automaticamente - posts estapafúrdios, para centenas de grupos de WhatsApp.
Essa usina de fake news é de fato u…