Pular para o conteúdo principal

Crimes Cibernéticos: Novamente relator da lei, Azeredo fará duas mudanças

Luís Osvaldo Grossmann
Mais uma vez responsável pelo projeto de lei sobre crimes cibernéticos, o agora deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) está prestes a apresentar um novo relatório sobre a proposta. A base é o mesmo projeto que conseguiu aprovar, em forma de substitutivo, no Senado, com a retirada de dois dos pontos mais polêmicos.
“Estou quase concluindo o relatório e vou apresentá-lo em breve. Entendo que é importante a tipificação dos crimes na internet, que é exatamente o objetivo do projeto, mas vou fazer duas modificações, retirando a questão dos dispositivos de comunicação e sobre as denúncias dos provedores”, explicou o deputado.
Os “dispositivos de comunicação” são citados em diferentes artigos do substitutivo aprovado no Senado, relativos a temas como acesso não autorizado ou transferência de dados. Sem a explicação de quais seriam esses “dispositivos”, a lei poderia tornar crime, por exemplo, a gravação de músicas em aparelhos MP3.
O segundo item a ser retirado do projeto foi um dos que gerou mais controvérsias em relação ao texto aprovado. É o que obrigava provedores de acesso a denunciarem “indícios de prática de crime” que percebessem ou tomassem conhecimento em suas redes.
Eleito para a Câmara dos Deputados, Azeredo integra a Comissão de Ciência e Tecnologia – justamente a comissão de mérito sobre o projeto – onde o PL 84/99 foi “congelado” por um acordo entre o governo e o então relator, Julio Semeghini (PSDB-SP).
O acordo previa que o tema não avançaria na Câmara até a apresentação da proposta sobre o Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Ministério da Justiça. Azeredo, no entanto, sustenta que não é necessário esperar pela proposta diante, em sua avaliação, da urgência de uma lei sobre os crimes cometidos pela rede mundial

Extraído do site: http://www.assespro-rs.org.br/?q=node/564

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Palestra sobre inteligência estratégica no enfrentamento dos crimes cibernéticos na ADESG de Campinas

Top 10 ameaças de segurança para 2011

Top 10 ameaças de segurança para 2011

 Dos dez principais ameaças de segurança para 2011, alguns deles até mesmo fazer o bem informado e técnicos mentes fracas nos joelhos. Já este ano, a ameaça número um foi identificado. Pela primeira vez na história da internet, os hackers podem comprar uma cópia registrada de um kit de Malware sofisticados para 99,00 dólares, mas mais sobre essa ameaça abaixo. Em nenhuma ordem particular, estes são os outros nove principais ameaças à segurança para 2011:
O Malware Toolkit: Este Kit Malware inclui todas as ferramentas necessárias para criar e atualizar o malware, bem como assumir o controle de um computador host, além de atualizações e-mail e suporte do produto. Por que isso é como a ameaça? Porque não são necessárias habilidades de codificação, os usuários simplesmente precisam dominar as opções do programa clicáveis e são apresentadas com uma web baseada em Linux exploit usando a mais recente tecnologia de botnets, pronto para implantar.
hacker…

Higor Jorge na Wikipedia

 Higor Vinicius Nogueira Jorge (Santana da Ponte Pensa-SP, 28 de agosto de 1980) é Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado de São Paulo; membro da Associação Internacional de Investigação de Crimes de Alta Tecnologia (HTCIA); professor dos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e do Estado de Sergipe; professor de inteligência cibernética da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça; palestrante do curso de inteligência estratégica da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – representação de Campinas; titular da cadeira 30 da Academia de Ciências, Artes e Letras dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; membro consultor da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia e da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP; diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (2011/2013 e 2014/2016) e presidente do Conselho de Ética da Associação dos Delegado…