Apesar do aumento do número de registros, condenações são raras; demora na entrega de laudos e morosidade da Justiça agravam o problema
29/03/2011 – 20h28 . Atualizada em 29/03/2011 – 20h31
Patrícia Azevedo Agência Anhangüera de Notícias
O número de casos de pedofilia pela rede cresce sem parar no Brasil. O País ocupa a terceira posição no ranking dos que mais consomem esse tipo de material pornográfico, atrás apenas dos Estados Unidos e Alemanha, respectivamente.
Apesar do crescimento do número de casos, as condenações referentes à distribuição de material de pedofilia ainda são poucas. Segundo o delegado da Polícia Federal Jessé Coelho, a maior dificuldade é comprovar a transmissão de imagens pornográficas de um computador para outro.
“A lei mudou há pouco tempo. Antes, ter material armazenado no computador não era crime, hoje é. Provar a distribuição dessas imagens é tecnicamente mais complicado”, explica.
O policial acredita que, por causa da mudança na lei, o número de condenações irá crescer nos próximos anos. “Estamos no caminho certo. Os provedores e portais estão colaborando, denunciam páginas com conteúdo inapropriado e a Justiça vem concedendo autorizações para a quebra de sigilo de forma rápida”, diz.
Advogados e delegados especializados explicam que a demora na entrega de laudos e a morosidade da Justiça contribuem para agravar o problema. O advogado Rony Vainzof, especializado em Direito Eletrônico e Digital, ressalta a necessidade de adequar as leis existentes às especificidades da rede mundial de computadores.
“Nós temos as ferramentas jurídicas, temos como investigar, conseguimos quebrar o sigilo de suspeitos com os provedores, o problema é a instauração do processo. Não temos muitos peritos capacitados”, opina.
Segundo Vainzof, o maior entrave é produzir provas em tempo hábil. Alguns laudos chegam a demorar meses para serem entregues.
O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge aponta o despreparo de profissionais para lidar com a nova modalidade de crime. “Muitas vezes os integrantes do Judiciário, do Ministério Público e de órgãos da segurança pública não estão adequadamente preparados para lidar com a persecução de crimes eletrônicos. É reciso aprovar a lei sobre crimes de informática (Lei Azeredo) e investir na preparação dos profissionais que atuam com crimes cibernéticos”, pondera.
A ideia de que o cibercriminoso não tem rosto e, portanto, não será pego, provoca outro problema, a subnotificação dos casos. “Muitos deixam de procurar uma delegacia de polícia porque não acreditam que é possível descobrir a autoria de crimes cometidos na web. Acontece que é grande a possibilidade de ocorrer o esclarecimento desses crimes se a vítima fornecer o maior número possível de informações”, explica o delegado Jorge.
A reportagem procurou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) para obter dados sobre o cibercrime em São Paulo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Extraído do site: http://www.rac.com.br/projetos-rac/correio-escola/79168/2011/03/29/brasil-ocupa-terceiro-lugar-em-casos-de-pedofilia.html