quinta-feira, 30 de maio de 2013

Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos (O Jornal de Votuporanga)


Após a criação de leis que regulamentam comportamentos praticados no ambiente virtual, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos. A criação da comissão também irá facilitar com que os advogados e outros profissionais do direito acompanhem esse processo.

De acordo com o presidente da OAB de Santa Fé do Sul, José Marcelo Breijão Ártico, um dos objetivos que motivaram a criação da Comissão, foi a necessidade de realizar estudos e projetos em conjunto com advogados e outros segmentos da sociedade com o intuito de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do direito eletrônico e também para diminuir a incidência dos denominados crimes cibernéticos.

Segundo Ártico, um dos parceiros da comissão é a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, que será uma importante aliada em Santa Fé do Sul.

O presidente da comissão é o advogado Evandro Mura, que informou que pretendem fomentar debates jurídicos e multidisciplinares sobre direito eletrônico e prevenção de crimes cibernéticos e também promover o estreitamento de vínculos entre os advogados interessados em aprofundarem seus conhecimentos relacionados com a interação entre direito e informática.

Também integram a Comissão, os advogados Francisco Netto Marin da Cruz Netto e Paulo Gonçalves Rogério Gonçalves da Silva que possuem conhecimentos aprofundados na área do direito eletrônico e entendem que a iniciativa pode ser um importante instrumento para aproximar os advogados da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul com a comunidade, por intermédio de palestras e outras atividades.

O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, autor do livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com Emerson Wendt, foi nomeado membro consultor da Comissão, em razão de ter uma destacada atuação técnica-acadêmica na área do direito eletrônico e na investigação dos crimes cibernéticos.

Por Giovanna Simioli

Extraído do site do O Jornal de Votuporanga (http://grupoojornal.com.br/oab-de-santa-fe-do-sul-cria-comissao-de-direito-eletronico-e-crimes-ciberneticos/)

OAB cria Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos em Santa Fé do Sul (Jornal Notícia Popular)

Facebook, Orkut, redes sociais, e-mails, mensageiros instantâneos, e-commerce, internet banking e outras novidades surgiram e foram tomando corpo depois que internet passou a ser explorada comercialmente, na década de 90.
Nesse contexto, cada vez mais, as pessoas passaram a depender da internet e esse recurso passou a ser explorado de forma a trazer benefícios, mas em alguns casos prejuízos para as pessoas.
Com isso, as Leis passaram a regulamentar comportamentos praticados no ambiente virtual, tendo em vista que tais comportamentos também possuem reflexo na vida real das pessoas.
Em virtude da necessidade dos advogados e outros profissionais do direito acompanharem esse processo, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos.
Segundo o presidente da OAB, José Marcelo Breijão Ártico, um dos objetivos que motivaram a criação da Comissão, foi a necessidade de realizar estudos e projetos em conjunto com advogados e outros segmentos da sociedade com o intuito de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do direito eletrônico e também para diminuir a incidência dos denominados crimes cibernéticos.
O advogado disse que discutia a criação da Comissão com seus membros desde o início do ano e que outro objetivo da Comissão será promover um trabalho de conscientização dos usuários de computadores para a utilização com segurança da internet. Conformo o advogado informou, a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP será uma importante aliada da Comissão de Santa Fé do Sul.
Foi nomeado presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos, o advogado Evandro Mura, que informou que pretendem fomentar debates jurídicos e multidisciplinares sobre direito eletrônico e prevenção de crimes cibernéticos e também promover o estreitamento de vínculos entre os advogados interessados em aprofundarem seus conhecimentos relacionados com a interação entre direito e informática.
Também fazem parte da Comissão, os advogados Francisco Marin da Cruz Netto e Paulo Rogério Gonçalves da Silva que possuem conhecimentos aprofundados na área do direito eletrônico e entendem que a iniciativa pode ser um importante instrumento para aproximar os advogados da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul com a comunidade, por intermédio de palestras e outras atividades.
O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, autor do livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com Emerson Wendt, foi nomeado membro consultor da Comissão, em razão de ter uma destacada atuação técnica-acadêmica na área do direito eletrônico e na investigação dos crimes cibernéticos. Pela primeira vez na história da OAB de Santa Fé do Sul um profissional que não é advogado passou a fazer parte de uma Comissão.
O delegado informou que temas como Processo Eletrônico, Escrituração Digital, Certificação Digital, Nota Fiscal Eletrônica, Comércio Eletrônico, Direitos do Autor, Inclusão Digital, Cibercidadania e outros temas relacionados com Direito Eletrônico, de forma progressiva, farão parte da vida de todas as pessoas e os profissionais do direito devem se capacitar para acompanhar as mudanças de paradigmas que esses temas representam.









Frase sobre redes sociais e crimes cibernéticos


Palestra sobre redes sociais e crimes cibernéticos em Belo Horizonte


No último dia 6 de maio, Luana Calixto de Carvalho, coordenadora do Serviço Social da Associação Franciscana de Educação e Assistência Social, abriu oficialmente a “I Semana de Políticas para a Juventude”. Ela falou da importância dos jovens assegurarem seus direitos de participar dos processos de desenvolvimento do país. “No Brasil, as demandas juvenis entraram apenas recentemente na agenda das Políticas Públicas, porém é preciso dar respostas aos problemas não totalmente solucionados. É dentro dessa perspectiva que trazemos à tona temas que interferem diretamente na formação intelectual, humana e social dos nossos jovens”, explica Luana.

Foram convidados para compor a mesa de abertura do evento frei Jacir de Freitas Faria, diretor Geral e Pedagógico do Colégio Santo Antônio; Paulo Gustavo Dias Oliveira, assessor de Pastoral do Colégio Santo Antônio; Guilherme Arriel Caetano, tesoureiro do Grêmio Estudantil do CSA; e Alice Campos, representando o Programa de Gratuidade Educacional do Colégio Santo Antônio.

Frei Jacir parabenizou a iniciativa da realização do evento no Colégio Santo Antônio e falou como o assunto está diretamente ligado à Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é “Fraternidade e Juventude”. “A ‘I Semana de Políticas da Juventude’ trata de assuntos que vêm ao encontro da Campanha da Fraternidade deste ano e resgatam a importância desses jovens refletirem sobre sua posição dentro desse mundo efêmero. Faz o jovem pensar quais os seus valores, quais as suas referências nesse mundo atual e faz com que ele se questione o que é ser jovem hoje e quais papéis ele deve exercer”, conclui o diretor.

Em seguida, Luana Calixto convidou para ministrar a palestra magna “Redes Sociais e crimes cibernéticos: um desafio atual”, Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia da Polícia Civil de São Paulo; presidente da Câmara Municipal de Santana da Ponte Pensa (2013/2014); e membro da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA).

Higor Jorge iniciou sua palestra agradecendo a presença de todos, ao convite a ele feito e a honra de estar num Colégio para falar exatamente de um assunto de extrema importância para o conhecimento dos jovens: as redes sociais. “Os jovens precisam se informar melhor a respeito das redes sociais, uma vez que é nesse ambiente e através dos relacionamentos proporcionados por ele, que a grande maioria das denúncias de crimes ocorrem”, explicou o delegado.

De acordo com Higor, as redes sociais, num mundo globalizado, foram criadas para fazer parte do cotidiano das pessoas, de forma a oferecer uma ferramenta de comunicação nunca vista antes, tudo depende do seu uso. “O cuidado devido com as publicações nas redes sociais se torna cada vez mais emergencial. Os reflexos que podem ocorrer na vida pessoal, advindos das redes sociais, podem não ser tão benéficos quando se faz mal uso dessas ferramentas”, adverte ele.

Higor ainda fez diversas recomendações, enumerou e exemplificou casos mal-sucedidos ocorridos, deu dicas interessantes sobre o potencial tecnológico atual e deixou uma mensagem: “a internet foi um recurso importante criado para todos, mas é preciso que as pessoas saibam utilizá-la, a fim de não infringir leis e direitos humanos”.

Os alunos Matheus Canedo, Vinícius Fernandes e Carlos Fernando vieram do Colégio Frei Orlando, Unidade I, e elogiaram a palestra pelo tema tratado e pela exposição dos casos. “Foi esclarecedora a palestra do Dr. Higor, muitas das experiências relatadas você sabe que acontecem, mas quando a prevenção delas é pouco conhecida o risco é grande”, comentou Carlos.

Pastoral da Juventude e o protagonismo estudantil

O coordenador nacional da Pastoral da Juventude, Edgar Mansur, foi o palestrante da segunda noite da “Semana de Políticas para a Juventude”, na última terça-feira, dia 7. Ele falou sobre o tema “Pastoral da Juventude: o protagonismo estudantil juvenil. Antes de sua apresentação, a chefe do Serviço Social do CSA, Luana Calixto, acolheu a todos e explicou o sentido do evento. O assessor de Pastoral do CSA, Gustavo Oliveira, também saudou o público e falou da necessidade de os jovens conhecerem melhor as políticas públicas destinadas a eles. “Temos que estar cientes de nossos direitos e deveres”, assinalou.

Mansur iniciou destacando a forte ligação que tem com os Franciscanos e do belo trabalho social que a congregação desenvolve na Colônia Santa Isabel, em Betim, terra-natal do palestrante. Em seguida, o coordenador da Pastoral da Juventude fez um relato sobre a história do organismo, que neste ano completa 40 anos. “Ela surgiu por iniciativa de um grupo que queria uma Igreja com o rosto jovem”, explicou.

A violência envolvendo jovens foi outro assunto tratado por Mansur. Segundo ele, uma média de 54 jovens são mortos no Brasil por dia. Muitos também praticam violência, tanto que 80% dos presos do país têm entre 18 e 26 anos de idade. “A sociedade precisa tomar medidas concretas para evitar que os jovens continuem matando e morrendo”, conclamou.

O tesoureiro do Grêmio do CSA, Guilherme, acredita que deve partir de cada pessoa a decisão de fazer alguma coisa em favor dos jovens e de outros grupos de excluídos. Na opinião dele, não devemos ficar acomodados diante de todos os problemas que estão acontecendo. A aluna Maria Luísa, uma das beneficiárias do Projeto Gratuidade do CSA, relatou a experiência que teve ao participar de uma vivência no Vale do Jequitinhonha. “Isso me fez mudar a forma de enxergar o mundo, procurando ser mais solidária e valorizando mais o que tenho”, salientou.










Palestra sobre ciberbulling e utilização da internet com ética e segurança

No dia 02 de maio o delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge, especialista na investigação de crimes cibernéticos, apresentou a palestra "CIBERBULLING e UTILIZAÇÃO DA INTERNET COM ÉTICA E SEGURANÇA" na Escola Estadual Maria das Dores Ferreira da Rocha, em Santa Rita D'Oeste.
O delegado é autor do livro "Crimes Cibernéticos - Ameaças e Procedimentos de Investigação", em co-autoria com Emerson Wendt.



Palestra sobre nova lei de crimes cibernéticos lotou auditório da OAB de Lins


A 32ª Subseção da OAB de Lins, juntamente com a Delegacia Seccional de Policia de Lins promoveram a palestra “Nova Lei dos Crimes Cibernéticos”, ministrada pelo delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, explanando o tema aos presentes.

Com a presença de mais de 200 pessoas, o auditório da Casa do Advogado se tornou pequeno e foi preciso utilizar todo o Salão Social da Casa, que recebeu um telão, onde foram transmitidas todas as imagens em tempo real da palestra.

Além de advogados, delegados e policiais civis, a palestra contou com a participação de uma grande quantidade de estudantes vindos das faculdades de Lins e região.

O delegado Higor Jorge informou que a palestra teve o objetivo de promover a discussão sobre as Leis 12.735/2012 e 12.737/2012, bem como apresentar questões práticas envolvendo a aplicação das novas Leis e a investigação dos crimes cibernéticos.

Na oportunidade o delegado, que é especialista na investigação de crimes cibernéticos e autor do livro “Crimes Cibernéticos: Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com o delegado Emerson Wendt, também comentou sobre as principais ameaças que envolvem a utilização da internet e os procedimentos preventivos para a preservação da segurança nos dispositivos de informática.

De acordo com o delegado “a educação digital dos usuários de computadores precisa ser priorizada pelo governo e por setores da sociedade no Brasil, pois independente da idade ou condição econômica todos devem receber conhecimentos mínimos sobre o uso seguro da internet e as principais ameaças que envolvem a sua utilização, tendo em vista que, em muitos casos, se percebe que não é o computador que está vulnerável, mas sim o seu usuário.

Leiam a notícia sobre a palestra no site http://www.oabsp.org.br/subs/lins/noticias/palestra-sobre-a-nova-lei-dos-crimes-ciberneticos