Após a criação de leis que regulamentam comportamentos praticados no ambiente virtual, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos. A criação da comissão também irá facilitar com que os advogados e outros profissionais do direito acompanhem esse processo.
De acordo com o presidente da OAB de Santa Fé do Sul, José Marcelo Breijão Ártico, um dos objetivos que motivaram a criação da Comissão, foi a necessidade de realizar estudos e projetos em conjunto com advogados e outros segmentos da sociedade com o intuito de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do direito eletrônico e também para diminuir a incidência dos denominados crimes cibernéticos.
Segundo Ártico, um dos parceiros da comissão é a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP, que será uma importante aliada em Santa Fé do Sul.
O presidente da comissão é o advogado Evandro Mura, que informou que pretendem fomentar debates jurídicos e multidisciplinares sobre direito eletrônico e prevenção de crimes cibernéticos e também promover o estreitamento de vínculos entre os advogados interessados em aprofundarem seus conhecimentos relacionados com a interação entre direito e informática.
Também integram a Comissão, os advogados Francisco Netto Marin da Cruz Netto e Paulo Gonçalves Rogério Gonçalves da Silva que possuem conhecimentos aprofundados na área do direito eletrônico e entendem que a iniciativa pode ser um importante instrumento para aproximar os advogados da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul com a comunidade, por intermédio de palestras e outras atividades.
O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, autor do livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com Emerson Wendt, foi nomeado membro consultor da Comissão, em razão de ter uma destacada atuação técnica-acadêmica na área do direito eletrônico e na investigação dos crimes cibernéticos.
Por Giovanna Simioli
Extraído do site do O Jornal de Votuporanga (http://grupoojornal.com.br/oab-de-santa-fe-do-sul-cria-comissao-de-direito-eletronico-e-crimes-ciberneticos/)
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