OAB cria Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos em Santa Fé do Sul (Jornal Notícia Popular)

Facebook, Orkut, redes sociais, e-mails, mensageiros instantâneos, e-commerce, internet banking e outras novidades surgiram e foram tomando corpo depois que internet passou a ser explorada comercialmente, na década de 90.

Nesse contexto, cada vez mais, as pessoas passaram a depender da internet e esse recurso passou a ser explorado de forma a trazer benefícios, mas em alguns casos prejuízos para as pessoas.

Com isso, as Leis passaram a regulamentar comportamentos praticados no ambiente virtual, tendo em vista que tais comportamentos também possuem reflexo na vida real das pessoas.

Em virtude da necessidade dos advogados e outros profissionais do direito acompanharem esse processo, a OAB de Santa Fé do Sul criou a Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos.

Segundo o presidente da OAB, José Marcelo Breijão Ártico, um dos objetivos que motivaram a criação da Comissão, foi a necessidade de realizar estudos e projetos em conjunto com advogados e outros segmentos da sociedade com o intuito de apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do direito eletrônico e também para diminuir a incidência dos denominados crimes cibernéticos.

O advogado disse que discutia a criação da Comissão com seus membros desde o início do ano e que outro objetivo da Comissão será promover um trabalho de conscientização dos usuários de computadores para a utilização com segurança da internet. Conformo o advogado informou, a Comissão Estadual de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP será uma importante aliada da Comissão de Santa Fé do Sul.

Foi nomeado presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos, o advogado Evandro Mura, que informou que pretendem fomentar debates jurídicos e multidisciplinares sobre direito eletrônico e prevenção de crimes cibernéticos e também promover o estreitamento de vínculos entre os advogados interessados em aprofundarem seus conhecimentos relacionados com a interação entre direito e informática.

Também fazem parte da Comissão, os advogados Francisco Marin da Cruz Netto e Paulo Rogério Gonçalves da Silva que possuem conhecimentos aprofundados na área do direito eletrônico e entendem que a iniciativa pode ser um importante instrumento para aproximar os advogados da 115ª Subsecção de Santa Fé do Sul com a comunidade, por intermédio de palestras e outras atividades.

O delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, autor do livro “Crimes Cibernéticos – Ameaças e Procedimentos de Investigação”, em parceria com Emerson Wendt, foi nomeado membro consultor da Comissão, em razão de ter uma destacada atuação técnica-acadêmica na área do direito eletrônico e na investigação dos crimes cibernéticos. Pela primeira vez na história da OAB de Santa Fé do Sul um profissional que não é advogado passou a fazer parte de uma Comissão.

O delegado informou que temas como Processo Eletrônico, Escrituração Digital, Certificação Digital, Nota Fiscal Eletrônica, Comércio Eletrônico, Direitos do Autor, Inclusão Digital, Cibercidadania e outros temas relacionados com Direito Eletrônico, de forma progressiva, farão parte da vida de todas as pessoas e os profissionais do direito devem se capacitar para acompanhar as mudanças de paradigmas que esses temas representam.