Legislação Criminal Especial Comentada

 

Organizadores: Higor Vinicius Nogueira Jorge, Joaquim Leitão Júnior e William Garcez

O único com mais de 70 leis comentadas!

 

Ideal para Carreiras Policiais, escrito por delegados e delegadas de polícia!

 

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Doutrina e jurisprudência comentadas de forma objetiva 

 

CONTÉM:

 

- Abuso de autoridade

- Ação civil pública

- Agrotóxicos 

- Alimentos

- Arguição de inelegibilidade

- Atividade nuclear

- Atribuições da Polícia Federal

- Banco Nacional de Perfis Genéticos

- Biossegurança

- Contrabando de imigrantes 

- Contravenções discriminatórias

- Contravenções penais

- Cooperação federativa no âmbito da segurança pública

- Criança e adolescente

- Crimes ambientais

- Crimes falimentares

- Crimes hediondos

- Defesa do consumidor

- Delitos informáticos

- Depoimento especial de menores

- Detetive particular

- Documentos de uso pessoal

- Drogas

- Economia popular

- Eleições: crimes eleitorais, lei de transporte e alimentação de eleitores, lei de escrutínio e lei de -eleições

- Estatuto do desarmamento

- Estatuto do índio

- Estatuto do torcedor

- Estoque de combustível

- Execução penal

- Genocídio

- Identificação criminal

- Idoso

- Improbidade administrativa

- Interceptações telefônicas

- Invasão de Terras Públicas

- Investigação criminal

- Juizados Criminais Federais

- Juizados especiais criminais

- Lavagem de Dinheiro

- Lei de Segurança Nacional

- Lei Geral da Copa

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

- Licitações 

- Locação de imóvel urbano

- Loterias

- Mercado de capitais

- Mulher grávida

- Ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

- Organizações criminosas

- Parcelamento de solo urbano

- Pessoa Desaparecida

- Planejamento familiar

- Portadores de deficiência

- Portadores de HIV

- Prisão temporária

- Propriedade industrial

- Propriedade intelectual de programa de computador 

- Proteção de vítimas e testemunhas

- Racismo

- Responsabilidade de prefeitos e vereadores

- Sigilo financeiro

- Sistema Financeiro Nacional

- Telecomunicações 

- Terrorismo

- Tortura

- Tráfico de pessoas

- Trânsito

- Transplante de órgãos

- Violência doméstica e familiar contra a mulher

 

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA?

 

Havia uma lacuna no mundo jurídico, uma obra pensada, amadurecida e escrita, exclusivamente, por Delegados de Polícia, homens e mulheres que enfrentaram duros concursos públicos, que descobriram o peso da responsabilidade de ostentarem o título de primeiros garantidores da legalidade, e que não se acomodaram dentro de delegacias, mas se encorajaram a dialogar com os demais operadores do direito e com a comunidade acadêmica.

 

Trata-se, certamente, de uma obra com um olhar diferenciado, daquele(a) que vivencia, lá na ponta, a [in]eficácia de cada lei que será aqui tratada.

 

Espero que essa “árvore renda bons frutos”, que atenda aos propósitos dos leitores, daqueles que buscam as carreiras jurídicas e policiais, dos ocupantes de cargos públicos, dos acadêmicos e de todos os que apreciam uma boa atualização. E quanto aos autores, que a responsabilidade da escrita aprimore as suas atividades investigatórias e que Deus, em sua infinita bondade e misericórdia, guarde-os na honrada missão de servir e proteger.

 

Davi André Costa Silva

 

AUTORES:

 

- Antônio Flávio Rocha Freire 

- Bruno Fontenele Cabral 

- Everson Aparecido Contelli 

- Gabriela Madrid Aquino 

- Higor Vinicius Nogueira Jorge 

- Jakelline Costa Barros dos Santos 

- Joaquim Leitão Júnior 

- João Paulo Firpo Fontes 

- Joerberth Pinto Nunes 

- Kleber Leandro Toledo Rodrigues 

- Marcel Gomes de Oliveira 

- Marcelo de Lima Lessa 

- Osvaldo Evangelista Júnior 

- Patricia Chalfun de Matos Fonseca 

- Paulo Reyner Camargo Mousinho 

- Rafael Francisco Marcondes de Moraes 

- Raphael Zanon da Silva 

- Rodolfo Luiz Decarli 

- Rubens Salles Pereira Orrin 

- Ruchester Marreiros Barbosa 

- Thiago Solon Gonçalves Albeche 

- Wagner Martins Carrasco de Oliveira 

- Walter Martins Muller 

- William Garcez